“Para o secretário regional da UNI Americas, Marcio Monzane, a postura negligente e irresponsável de Bolsonaro diante da pandemia contribuiu para que o país achegasse a mais de 80 mil mortes e considera sua atuação insensível”

IMUNIDADE DE REBANHO E GENOCÍDIO: um presidente denunciado ao Tribunal de Haia por crime não associado a guerras

30 de julho de 2020

MAIS DE UM MILHÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DENUNCIARAM BOLSONARO NO TRIBUNAL DE HAIA. O Tribunal Penal Internacional ou Corte Internacional de Justiça, tem sede em Haia, na Holanda e é o principal órgão judiciário da ONU, instituído pela Carta das Nações Unidas, em 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial para punir os crimes do holocausto. Crimes como genocídio e tortura passaram a ser considerados crimes internacionais. Os poucos casos levados, até hoje, ao tribunal de Haia, estavam relacionados a guerras.

No dia 15 deste mês, o ministro do STF, Gilmar Mendes, alertou o presidente Jair Bolsonaro que sua gestão da pandemia do novo coronavírus poderia parar em Haia, por ter ouvido rumores na Europa de que muitos consideravam que estamos diante de um genocídio associado à ocupação de, pelo menos, 24 militares em postos importantes na pasta da Saúde. Bolsonaro deu o assunto por encerrado e exaltou o ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello.

FONTE: UOL

O Ministério da defesa expediu uma nota de repúdio à fala de Gilmar Mendes, com assinatura de comandantes das três Forças Armadas e a pasta da Saúde entrou com uma representação contra Gilmar na Procuradoria-Geral da República. A meu ver, ele só quis avisar, prestar um favor ao Bolsonaro.

A Rede Sindical Brasileira Unisaúde, que representa mais de um milhão de trabalhadores, ligada à federação sindical UNI Global Union, que representa trabalhadores de saúde em cerca de 150 países, ingressou no dia 26 de julho de 2020 com uma ação no Tribunal Penal Internacional contra o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade.

Para o secretário regional da UNI Americas, Marcio Monzane, a postura negligente e irresponsável de Bolsonaro diante da pandemia contribuiu para que o país achegasse a mais de 80 mil mortes e considera sua atuação insensível, pois se recusa a proteger os trabalhadores de saúde. Segundo ele, a atitude drástica foi tomada em face da “situação extremamente difícil” enfrentada pelos brasileiros. Pela primeira vez na história, é levado ao Tribunal Penal Internacional o nome de um governante de um país que não está em guerra.

Há uma polêmica em relação ao entendimento das mortes por covid-19 no Brasil como genocídio. O conceito de genocídio surgiu em 1944 quando o advogado judeu polonês Raphael Lemkin (1900-1959) procurou um termo para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático. O termo é uma combinação da palavra grega (geno), que significa raça ou tribo, com a palavra latina (cídio), que quer dizer matar. Portanto, foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos, que podem ser nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.

Desde que a pandemia se instalou no Brasil, Bolsonaro defende a imunidade de rebanho. Para ocorrer à chamada imunidade de rebanho, a maior parte da população precisa ser infectada, mesmo que muitas pessoas precisem morrer. Assim como Hitler pretendia promover a raça pura a partir de mortes de minorias, Bolsonaro quer proteger a economia à custa da morte dos mais fracos.

A apologia à cloroquina não é impensada ou fruto de delírios de um débil mental, como muitos pensam. É totalmente consciente. Ele sabe que parte dos seus eleitores são aquela parcela da população que acredita em heróis e em milagres. E que a cloroquina funcionaria como a “água milagrosa” distribuída por pastores evangélicos. Acreditando ter em mãos a cura para o covid-19, o povo retorna para as lojas, para os shoppings e pode colocar a economia em funcionamento. Ele se propõe salvar a nação (um conceito abstrato) à custa da vida de milhares de cidadãos.

Bolsonaro já deixou claro que odeia os pobres, ganhando com isso a simpatia e o apoio dos ricos e de muitos “emergentes”, que mal conseguiram colocar os olhos para fora do “lodo” e já pensam que fazem parte da elite brasileira. A assessora de Guedes, Solange Vieira, disse em uma reunião do Ministério da Saúde que: “É bom que as mortes se concentrem entre os idosos. Isso vai melhorar nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário”. Só não vê quem não quer… O governo de Bolsonaro não tem interesse em salvar vidas e, ao contrário, faz uma política que favorece a propagação do covid-19.

É importante perceber que a denúncia levada à Haia não parte de organizações políticas, é baseada em um ponto de vista técnico. A ação foi movida por mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e com apoio de entidades internacionais. Portanto, os bolsonaristas não podem argumentar que se trata de um movimento de “esquerdopatas” comunistas.

  1. GIELOW, Igor et. al. Bolsonaro age para conter crise e ouve alerta de Gilmar sobre tribunal internacional. Jornal Folha de São Paulo. Folha Uol, 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/07/bolsonaro-age-para-conter-crise-e-ouve-alerta-de-gilmar-sobre-tribunal-internacional.shtml>. Acesso em 26 julho de 2020.
  2. Jornal GGN. O que diz a ação contra Bolsonaro por genocídio no Tribunal de Haia. CONTEE. Disponível em: <http://contee.org.br/o-que-diz-a-acao-contra-bolsonaro-por-genocidio-no-tribunal-de-haia/>. Acesso em 30 de julho de 2020.
  3. LINDNER, Julia; VARGAS, Mateus. Morte de idosos por covid-19 melhora contas da Previdência, teria dito chefe da Susep. Jornal Estado de São Paulo. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,morte-de-idosos-por-covid-19-melhora-contas-da-previdencia-teria-dito-chefe-da-susep,70003317874>. Acesso em 26 julho de 2020.
  4. URIBE, Gustavo; COLETTA, Ricardo Della. Entidades sindicais acusam Bolsonaro de crimes contra a humanidade em tribunal internacional. Jornal Folha de São Paulo. Folha Uol, 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/07/entidades-sindicais-acusam-bolsonaro-de-crimes-contra-a-humanidade-em-tribunal-internacional.shtml>. Acesso em 26 julho de 2020.

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