Como matar um país: a última pá de cal sobre a cova de um Brasil

Talvez este já tão incômodo ano não precise deste tipo de texto, que tem por finalidade ser um soco no estômago do leitor e gerar indignação e mal-estar, mas desde já, digo que estas linhas não têm por finalidade potencializar o pessimismo ou ser um chamado para a inércia, para ausência de solução. Este texto é uma interpretação da realidade, cabe a nós transformá-la.

Em 2016, o Brasil viveu a concretização de um golpe político-empresarial que removeu do governo a presidente Dilma Rousseff (PT), e talvez este fato tenha sido a abertura da Caixa de Pandora da política brasileira. Segundo a economista Laura Carvalho, em sua obra “Valsa Brasileira” (2018), entre 2003 e 2008 o Brasil vivenciou um período em sua economia chamado por ela de “Milagrinho brasileiro”.

O período supracitado corresponde ao primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o início do segundo, e foi caracterizado por três pilares: pilar do acesso ao crédito, pilar do investimento público e pilar da distribuição de renda, sendo o último a marca registrada dos mandatos de Lula. Segundo Carvalho (2018), os três pilares nos proporcionaram desenvolvimento econômico.

O Milagrinho brasileiro deixou um legado social primoroso, no entanto, nestes parágrafos vamos nos dedicar um pouco à história econômica recente. Ainda segundo Carvalho (2018), o ciclo de crescimento desta política econômica deixou algumas falhas, dentre elas o desequilíbrio externo – com o decrescimento da indústria nacional – a inflação de serviços gerada pela política de inclusão via renda e a concentração de renda no topo da pirâmide financeira.

Tal cenário foi seguido pela proposição a Agenda Fiesp, uma agenda econômica voltada para o desenvolvimento industrial e exportações, nos moldes asiáticos. Para tal eram necessárias duas medidas econômicas; a desvalorização da moeda e a redução de juros, tais medidas vieram associadas à defesa de um ajuste fiscal, marcado sobretudo pela redução de investimentos públicos.

A defesa do ajuste fiscal foi potencializada em 2014, já no segundo mandato de Dilma Rousseff, pela nomeação do economista ortodoxo Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e sua política de austeridade, potencializada em 2015, quando o então vice-presidente Michel Temer apresentou o programa “Ponte Para o Futuro” sob o discurso de que os direitos e garantias conquistados na Constituição de 88 já não eram viáveis sob o aspecto orçamentário (CARVALHO, 2018).

Atenção, o diabo mora nos detalhes. O discurso sobre austeridade fiscal que ganhou corpo com a Agenda Fiesp de 2010 em diante, seria a justificativa para o golpe político-empresarial de 2016 e condutor da política econômica desde então a política de manutenção de direitos e inclusão social, daria lugar à barbárie de um contrato social neoliberal, nos termos de Boaventura de Sousa Santos (2003), um pacto excludente.

Sob a égide deste novo pacto social que atendia claramente aos interesses das classes dominantes nacionais e estrangeiras, chegamos a 2018, mas no sombrio e ilegítimo governo de Temer, o colapso de um dos pilares do nosso ideal de cidadania começou a se desenhar. A política econômica inclusiva, ainda que bastante falha, começava a morrer.

Em 12 de maio de 2016, após o afastamento de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu a função de presidente interino, o golpe tomava sua forma concreta e em 24 de maio, as primeira medidas econômicas para matar o tão jovem Brasil que se formava, foram anunciadas, dentre elas a PEC do Teto de Gastos, hoje Emenda Constitucional de nº 95.

O então projeto de lei estabelecia um teto para os investimentos públicos, desde de despesas de pessoal a aumentos significativos no volume de investimentos. Há um jargão no meio dos economistas de que os liberais desconhecem políticas anticíclicas e volta e meia precisam ressuscitar o velho Keynes. Políticas anticíclicas são formuladas para atenuar crises, o Brasil é uma crise permanente e como toda crise, é fruto de escolhas e não é universal.

Para entender a dimensão da mudança do tipo de visão sobre o papel do Estado e sobre o nosso “pacto social”, é preciso tratar sobre os indicadores que a política de um pacto menos excludente legou ao Brasil. As políticas de acesso ao crédito, distribuição de renda e investimentos públicos deixaram um legado significativo.

Segundo o IPEA (2014), entre 2004 e 2014 a desigualdade no Brasil caiu de 0,570 para 0,515, no indicie de Gini; a taxa de pobreza extrema caiu de 7,38% para 2,71% d, desemprego e informalidade também caíram e houve crescimento do rendimento real. Taxas de analfabetismo foram reduzidas e após quatro anos da implementação da lei de cotas (2013), as classes de D e E representavam um terço dos universitários no Brasil.

Toda política de governo tem seus limites e fraquezas. A política do novo pacto social dos governos Lula e Dilma não tinha bases estruturais tão profundas quanto se esperava, e problemas latentes do Brasil ficaram por resolver, além disso, a inclusão social centrada no consumo, tende a ser instável e de fácil reação por parte dos setores contrários a qualquer alteração do status quo.

Um dos limites desse novo pacto social inaugurado pelo governo Lula (2003-2006) e continuado até 2016, foi o genocídio da população negra, que conforme o Atlas da Violência (2017), entre 2005 e 2015 cresceu mais de 18% para indivíduos negros, enquanto para os não negros, decresceu em 12,2%. Tínhamos um país menos violento, porém a diminuição da violência tinha cor.

Os rendimentos continuaram desiguais entre negros e brancos, sendo os maiores rendimentos destinados aos homens brancos e os menores às mulheres negras, que ganhavam em 2014 quase 2,5 vezes menos que os homens brancos. A inclusão por renda também tinha cor e sobretudo, gênero (IPEA, 2014).

Em Capital e Ideologia, Piketty (2019) mostra como a falha no fornecimento do bem-estar propagandeado pelos social-democratas tende a levar ao poder a extrema-direita, talvez o Brasil seja um desses casos. Com uma classe dominante claramente reacionária em toda a sua história (MATTOS, 2017), não há espaço para ilusões de que os freios instituídos por essa classe servem de fato para barrar a escalada de um fascista ao poder.

O austerícidio começado por Michel Temer se perpetuou quando em 2018, Jair Bolsonaro, até então no PSL, apontou como seu ministro da economia a figura até então pouco conhecida de Paulo Guedes, operador do sistema financeiro, ultraliberal e aluno da Escola de Chicago – a mesma que orientou o plano econômico de Pinochet. Liberalismo e democracia são antagônicos na América Latina.

Felizmente, em quase dois anos, Guedes não conseguiu causar tanto estrago quanto previsto, mas conseguiu emplacar uma reforma da previdência altamente regressiva e antipopular, abrindo brechas para privatização da previdência, mantêm solidamente o teto de gastos, anuncia privatizações aos montes. Mas qual o problema disso tudo?

O tipo de medida anunciada por Guedes tende a aprofundar as desigualdades da sociedade brasileira. Em 2021 teremos um país mais desigual e mais pobre. Essa pobreza extrema que se anuncia chegará a população negra e às mulheres com violência absurda, informalidade, revogação de políticas de inclusão, fundamentalismo religioso, ausência de perspectivas de recuperação em meio à crise e a já existente crise de representatividade formam o caldeirão de amargura do brasileiro.

O governo de Jair Bolsonaro que alia o neoliberalismo aos arroubos autoritários do fascismo se encarregou de ser um réquiem ao modelo inaugurado pelos governos do PT, o tipo de reforma que o Brasil necessitava antes já era mais radical, após dois anos da extrema-direita, a necessidade de uma revolução volta ao horizonte de alguns e para muitos a falta de esperança já não deixa margem para o ânimo. A última pá de cal sobre o pacto de inclusão da centro-esquerda brasileira foi lançada.

Por Daniel Braz

REFERÊNCIAS:

  1. CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira. São Paulo: Todavia, 2018. 190 p
  2. MATOS, Marcelo Badaró. Sete notas ao debate da esquerda socialista no Brasil. São Paulo: Consequência, 2017. 177 p.
  3. PIKETTY, Thomas. Capital e Ideologia. São Paulo: Intrínseca, 2020. 1056 p.
  4. IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra de Domícilios – Síntese de Indicadores 2014. Brasília: Ibge, 2014. 97 p.
  5. IBGE. PNAD 2014 – breves análises. Brasília: Ibge, 2015. 49 p.
  6. FBSP, Ipea e. Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. 69 p.
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